quarta-feira, 25 de junho de 2008

Governadora Yeda Crusius sanciona Lei que proíbe animais em circo. Projeto de Lei do Vereador Professor Adinho continha Lei similar para Pelotas



Governadora Yeda sancionou Lei do Deputado Miki Breier(PSB), que proíbe animais em circo em todo o Rio Grande do Sul. Em Pelotas, Projeto de Lei desde 2007, de autoria do vereador Professor Adinho(PPS), havia sido vetado pelo Executivo. O projeto que dispunha sobre a proibição no município de Pelotas, da utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos, foi apresentado em 2007 e aprovado no plenário da Câmara Municipal de Pelotas, mas teve, posteriormente, um artigo modificado a pedido do Executivo. Entrou em votação novamente no Legislativo, aprovado por unanimidade, porém foi vetado parcialmente pelo Executivo, que alegou que animais domésticos como cachorros e pôneis deveriam ficar de fora desta Lei, por serem ser utilizados em espetáculos públicos. A Lei Estadual, porém, acaba com esta expectativa.
O principal objetivo da Lei do vereador, assim como o da Lei Estadual, era proibir os maus tratos sofridos pelos animais, desde espetáculos de pequeno porte, até os mais renomados e conhecidos. O Projeto de Pelotas foi realizado com base na lei do município paulista de Vinhedos e o substitutivo da Câmara dos Deputados à Lei n° 2875 de 2000, que acrescentara ao artigo 132 do código penal, a proibição, exposição e manutenção de animais durante a atividade circense. Segundo o vereador Adinho, espetáculos de grande porte como o Cirque du Soleil e o pelotense Tholl, por exemplo, não se utilizam de animais. “Os animais são retirados de seu habitat natural e obrigados a viverem grande parte de sua vida enjaulados ou mesmo acorrentados. Quem pode aplaudir esta crueldade?”, indaga o vereador.
A prática de não usar animais em circo já é realizada em todo Rio de Janeiro e em várias outras cidades no Brasil. Para Adinho Pelotas perdeu a chance de ser uma das cidades pioneiras no Rio Grande do Sul, aprovando um projeto que acima de tudo visava a causa animal. O vereador destaca contudo, que esta Lei Estadual vale para Pelotas, e em caso de descumprimento, o estabelecimento sofrerá interdição e os animais serão apreendidos. “A Lei faz com que os aplausos se dirijam apenas para espetáculos sem animais e quem ganha com isto são todos os artistas circenses”, conclui o vereador.

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